Lula se alia a advogados para combater CPIs

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no parágrafo terceiro do artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.

Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.

A decretação da falência carreia ao juízo universal da falência a competência para distribuir o patrimônio da massa falida aos credores conforme as regras concursais da lei falimentar.

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

Evilazio Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas

Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.

Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.